Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

A caridade sem fundos

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

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Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs